Com os prazos para as eleições municipais se afunilando, a prefeitura de Três Lagoas publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (01/07), os primeiros afastamentos daqueles que pretendem concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal, já que os prazos para prefeito e vice-prefeito já expiraram. Segundo a publicação, fica concedido, pelo período de 05/07/2024 a 16/10/2024, o afastamento decorrente de licença para atividade política, nos termos do art. 79 e seguintes da Lei Municipal nº 2.120/2006. Nesta primeira publicação, constam os nomes de nove servidores.
O próximo prazo é para que partidos e federações realizem, entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Finalmente, em 16 de agosto, terá início a propaganda eleitoral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e passível de multa.
Você pode conferir todos os prazos do Calendário Eleitoral deste ano na Resolução nº 23.738/2024 ou por meio da playlist disponível no Youtube da Justiça Eleitoral que destaca as datas mais importantes.
