Em 2024, o Dia de Tiradentes, 21 de abril, cai em um domingo, mas mesmo assim a data é considerada feriado nacional.
O dia foi considerado feriado por meio do Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890 e reafirmado por meio de leis emitidas nos anos de 1933 e 1949.
Mesmo que a data cairá em um domingo, alguns brasileiros trabalham nesse dia da semana, e por isso é importante ficar atento às leis trabalhistas e o que diz os direitos dos trabalhadores.
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) , é garantido o direito à folga no feriado de Tiradentes para aqueles com carteira assinada que não fazem parte de serviços considerados essenciais.
Quem estiver escalado para trabalhar ganhará a possibilidade de folga em outra data ou pagar o dobro pelas horas trabalhadas.
Dia de Tiradentes
No Brasil, a data é comemorada dia 21 de abril, desde 1890, logo após a Proclamação da República.
Tiradentes é considerado um herói nacional, mártir e Patrono da Nação Brasileira.
A data tem como objetivo mostrar a importância de Tiradentes no desenvolvimento da história do Brasil, referenciando ao dia de sua morte, na mesma data de 1792.
Com informações Portal Contábeis
