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segunda-feira, 20 de maio, 2024

Eleições 2024: prazo para tirar ou regularizar título termina em 8 maio

Eleitores têm até 8 de maio para tirar a primeira via do título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto facultativo, encerra-se na mesma data.

É possível solicitar as operações sem sair de casa, por meio do autoatendimento eleitoral. No entanto, para a emissão do título é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido.

Quem estiver com o título cancelado, bem como aquelas pessoas que mudaram de cidade e precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, também têm até 8 de maio para resolver a pendência.

Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro. A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.

Confira aqui os acessos rápidos dos serviços dos Cartórios Eleitorais

Agendamento e comparecimento ao cartório eleitoral:

Sendo necessário comparecer ao cartório eleitoral, oferecemos a opção de agendar seu atendimento presencial por meio de AGENDAMENTO.

EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, DENTRE OUTRAS:

http://www.tre-ms.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes

ENCONTRE O NUMERO DO TITULO, LOCAL DE VOTAÇÃO, SEÇÃO ETC.:

http://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome

BAIXAR O E-TITULO:

https://www.justicaeleitoral.jus.br/titulo-eleitoral/#videos-titulo

CONSULTA AOS DADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS:

https://sgip3.tse.jus.br/sgip3-consulta/#!/menu-principal

PARA ATUAL SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIA:

http://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/prestacao-de-contas/sistema-de-informacoes-de-contas-sico

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS:

http://www.tre-ms.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-e-push

Fonte: TRE/MS

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