GOVERNO MS – Dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) mostram que houve um crescimento de 13% no número de pedidos para incluir a observação de EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que saltou de 44.214 em 2022, para 51.250 em 2023. Na categoria AB, aumentou em 36%, seguido de 24% na B, 9% na AC e 8% nas categorias D e AE. Na categoria AB, aumentou a emissão de CNH com EAR em 36%, seguida de 24% na B, 9% na AC, e 8% nas categorias D e AE.
Essa observação na CNH é necessária para quem tem algum retorno financeiro na condução de veículos, seja para transportar pessoas ou bens, como taxistas, motoristas de ônibus, caminhoneiros ou mototaxistas. A gerente de Exames de Habilitação do Detran-MS, Lina Zeinab, alerta que quem trabalha com transporte, tanto de pessoas quanto de cargas é obrigatório ter essa observação na CNH, além dos cursos específicos para cada área.
“Qualquer pessoa já habilitada pode solicitar a opção de exercer atividade remunerada, tendo apenas que fazer o exame com o psicólogo para incluir essa opção e, toda vez que for renovar, além de todo o processo comum, tem que passar também pelo exame psicológico. E para algumas funções, além da observação, é necessário cursos específicos como por exemplo: transporte coletivo, escolar, produtos perigosos, cargas indivisíveis, veículos de emergência, entre outros”.
Quem está tirando a primeira habilitação pode optar para já sair com a CNH com a observação de EAR sem custo adicional, pois já consta no processo todos os exames necessários para ser habilitado. Para o moto-entregador Felipe Augusto Bernardino, de 27 anos e habilitado há sete, foi após um ano e meio depois da primeira habilitação que ele incluiu o EAR na CNH.
“Tive que incluir a observação de EAR em 2018 quando, para ter uma renda extra, optei em ser motorista de aplicativo. Foi bem fácil fazer isso. Aí, aproveitei que já tinha e virei moto-entregador que também precisa. Inclusive, renovei agora em janeiro e foi tranquila e rápida, única coisa a mais que fiz foi passar pelo psicólogo”.
COMO SOLICITAR
Para solicitar a inclusão na observação EAR na CNH, o condutor deve entrar no portal www.meudetran.ms.gov.br , no campo Habilitação, clicar em CNH Ágil, depois em Renovar e escolher a opção Renovar EAR, pagar as guias, fazer novos exames psicológico e médico, e nova captura de imagem. Com isso, a CNH vai sair com uma nova data de validade.
O valor para renovar a CNH com atividade remunerada é em média R$ 545,00 já para quem não tem atividade remunerada na CNH o valor é de R$ 344,00 em média. Esse valor pode variar conforme a UFERMS do período.
