Política – 16/09/2012 – 07:09
Se o relator mantiver a mesma estrutura do voto pelo qual aceitou a denúncia em 2007, o STF começa a julgar nesta segunda a primeira acusação contra Dirceu
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na segunda-feira o julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão. Começará a etapa do sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos da base aliada do governo.
Se o relator do processo do mensalão mantiver a mesma estrutura do voto pelo qual aceitou a denúncia em 2007, os ministros do Supremo Tribunal Federal começarão a julgar na segunda o capítulo em que consta a primeira acusação contra o ex-ministro José Dirceu (PT-SP). Será o quarto, dos sete itens da denúncia, que trata da compra do apoio de parlamentares em benefício do governo Lula, entre 2003 e 2004.
Neste item, Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino são acusados de corrupção ativa, cuja pena prevista oscila de dois a 12 anos de reclusão. Dirceu é ainda acusado de formação de quadrilha, que deve ser o último tópico do julgamento.
LEITURA
Na semana passada, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa confirmou que fará a leitura do capítulo sobre a compra de parlamentares de uma única vez. O item contém acusações contra parlamentares do PP, do PL, do PTB, do PMDB e, por fim, do PT, nas figuras de Dirceu, Delúbio e Genoino. Até a confirmação de Barbosa havia a possibilidade de ele fazer um novo fatiamento dentro do capítulo, colocando à votação das acusações divididas por partido.
O relator já antecipou que levará no mínimo uma sessão e meia para ler o seu voto inteiro nesse tópico. No final da sessão de anteontem, ele afirmou: “O próximo item é um item muito grande. Nós certamente não o venceremos na próxima semana se não fizermos uma sessão extra”.
Dificilmente o STF conseguirá repetir o ocorrido nesta semana, que foi concluir um tópico inteiro em apenas três sessões. Os ministros deverão discutir na segunda a realização de sessões extras para acelerar o julgamento.
Caso o STF mantenha o atual ritmo, o destino dos 37 réus corre o risco de só ter um desfecho em novembro, após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. No plenário Barbosa advertiu: “Pelos cálculos que venho fazendo, vamos avançar e muito no mês de outubro”. O STF tem feito três reuniões por semana para tratar do processo. Alguns ministros defendem que a sessão adicional ocorra às quartas pela manhã, mas há resistências.
SESSÕES EXTRAS
Também no dia 17 os ministros da Corte Suprema deverão discutir se promovem sessões extras às quartas-feiras para dar mais agilidade ao julgamento. A proposta foi apresentada pelo ministro-relator Joaquim Barbosa. Segundo ele, a etapa que começa na próxima semana é a mais exaustiva.
ANÁLISE
Na quinta-feira foi concluída a análise do item sobre a prática dos crimes de lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros condenaram os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Por maioria, também foram condenados por lavagem Vinícius Samarane e Rogério Tolentino.
Ayanna Tenório, por unanimidade, e Geiza Dias, por maioria, foram absolvidas. Ambas foram as únicas rés absolvidas pelo plenário nessa etapa. Ontem, a sessão durou mais de seis horas quando os ministros se manifestaram ininterruptamente das 14h30 às 20h40. A estratégia de prolongar a sessão é uma das alternativas da Corte Suprema para racionalizar o julgamento, além da busca por votos mais resumidos e pontualidade para começar as sessões.
Fonte: Diario de Cuiaba
