Economia – 03/09/2012 – 08:09
Presidente deve anunciar pacote antes do feriado de 7 de setembro
Dilma Rousseff deve anunciar nesta semana, antes do feriado de 7 de setembro, novo pacote de estímulo à indústria. Desta vez o alvo é reduzir a tarifa de energia elétrica, antiga reivindicação do setor industrial contra o alto custo que reduz competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. Deve ser reduzido também o valor da tarifa para o comércio e residências.
“Nós iremos fazer um conjunto de medidas para garantir a redução dos custos de energia elétrica baseado em duas coisas, na reversão das concessões (…) e através de redução dos encargos”, disse a presidente. A redução média esperada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) é de 10% a 20%. Hoje, 9,25% do que o consumidor é do PIS/Cofins. Numa conta de R$ 100 significa que R$ 9,25 vão direto para os cofres da União.
FATIA GORDA DOS ESTADOS
O imposto que mais pesa na conta mensal de luz, entretanto, vai para o cofre dos estados. É o ICMS. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, varia de 17%¨a 25% na conta de luz. Quem mais consome, no caso as indústrias, mais paga. De cada R$ 100 pagos por quem consome acima de 500 KWh R$ 25 vão para os cofres do governo estadual. Nesse imposto Dilma não pode mexer. E os estados não devem ceder.
“Éuma guerra perdida”, disse o economista Clóvis Panzarini, ex-coordenador da Administração Tributária da de São Paulo ao site R7 da Record. “Em média 15% da receita dos estados são de ICMS da energia elétrica, eles não vão abrir mão disso”, afirmou. “Pra diminuir essa arrecadação, seria necessário cortar despesas. Isso é uma guerra perdida”, emendou. Vale lembrar ainda que o consumidor paga ainda na conta a taxa para manutenção da iluminação pública, que vai para a prefeituras, que também não abrem mão.
Como a redução do principal imposto de energia elétrica não depende da vontade do Planalto e sim dos governadores, a presidente vai negociar redução de tarifas com as empresas concessionárias de energia elétrica. No caso de Mato Grosso do Sul, como a distribuidora que atende a maioria das cidades, Enersul, agora está sob intervenção da Aneel (leia aqui), essa negociação deve ser facilitada.
Fonte: Wilson Dias/ABr /Marco Eusebio
