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domingo, 30 de agosto, 2026

Atendimento prioritário a pessoas com deficiência é votado pelo Senado

O Plenário votou nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência. Se aprovado, o texto retorna à Câmara.

Segundo a proposição, pessoas com deficiência têm direito a acesso, atendimento prioritário e tratamento adequado em todos os serviços de telecomunicações. De acordo com o projeto, os serviços públicos de emergência e de recebimento de denúncias devem oferecer atendimento prioritário e especializado àquele público específico.

Fonte: Agência Senado

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