Estável e com credibilidade fiscal, assim é vista Três Lagoas pela Secretaria do Tesouro Nacional, tanto que o Município recebeu nota A nos três indicadores avaliados na Capacidade de Pagamento (Capag).
Com a classificação, a gestão é considerada de baixo risco e elegível à aquisição de recursos com a garantia da União. A avaliação conduzida pelo Tesouro Nacional visa apurar a situação fiscal dos estados e municípios de forma transparente e simplificada. São quatro notas finais, da nota máxima A, que confere bom índice de adimplência e garante facilidades para a obtenção de verbas, até a nota D, que indica situação fiscal ruim e de alto risco de inadimplência.
A nota é calculada com base em três indicadores que a cidade apresentou o seguinte desempenho: Indicador I – Endividamento – Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida – Nota A (2,66%), Indicador II – Poupança Corrente – Despesa Corrente/Receita Corrente Ajustada – Nota A (85,93%) e Indicador III – Liquidez – Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa – Nota A (2,75%).
O Município também obteve êxito nos principais índices do CAUC, que é o sistema que simplifica a comprovação do cumprimento dos requisitos fiscais necessários à celebração de convênios e contratos de repasse por estados, Distrito Federal e municípios, seus órgãos e entidades e por organizações da sociedade civil. São eles: adimplência financeira, encaminhamento das contas anuais, aplicação mínima de recursos em saúde, aplicação mínima de recursos em educação e situação dos demais itens no CAUC.
Em Mato Grosso do Sul, 87% dos municípios estão com a situação fiscal equilibrada, das 79 cidades, 63 obtiveram nota A, seis nota B, cinco nota C – entre elas a capital Campo Grande – e cinco não repassaram dados para o cálculo das notas.
