Policial – 02/06/2012 – 09:06
Com um deficit de 4.662 vagas no sistema carcerário de Mato Grosso do Sul, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) pleiteia a construção de 13 novos presídios, além da ampliação de outras cinco unidades. A informação foi repassada pelo secretário da pasta, Wantuir Jacini, após reunião com a OAB/MS e outras entidades último dia 24 de maio.
De acordo com Jacini, as ampliações e construções dos presídios tem como objetivo reduzir a “hiperpopulação” carcerária – palavras de do próprio secretário -, além de melhorar o desenvolvimento do processo de ressocialização dos presos. Porém, segundo Jacini, a Secretaria aguarda verbas para atender as demandas, e já solicitou apoio do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional. A OAB/MS enviou ofício à bancada federal do MS solicitando apoio para verbas federais a serem aplicadas no sistema prisional.
A Sejusp tem o intento de ampliar as cadeias masculinas de Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Ponta Porã, Naviraí e cadeia feminina de Três Lagoas. Também deseja a construção de cadeias masculinas de Campo Grande, Dourados, Corumbá, Amambai, Nova Andradina, Três Lagoas, Paranaíba, Jardim, Coxim; e a construção das cadeias femininas de Campo Grande, Dourados, Ponta Porã e Corumbá.
Mato Grosso do Sul possui uma população carcerária de 11.088 presos, segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), número 72,5% maior que o número total de vagas no Estado, 6.426. Apenas por tráfico de entorpecentes, são 2.990 presos.
No último dia 24 de maio, a cúpula da segurança pública de MS se reuniu para discutir a situação carcerária. Representada pelo seu vice-presidente, Júlio César Souza Rodrigues, a OAB/MS cobou a liberação verbas federais para aplicar na segurança regional.
Segundo Júlio Rodrigues, a OAB/MS terá expedientes com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tratar da situação carcerária e tentar a liberação de verbas para o Estado aplicar em segurança pública.
Fonte: Assessoria
