A pena para o crime de pesca predatória é de um a três anos de detenção
14/09/2020 09h12
Por: Deyvid Santos
TRÊS LAGOAS (MS) – Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas realizavam fiscalização no rio Paraná, no município em uma região nas proximidades de um local conhecido como Ilha Comprida e prenderam um pescador amador de 31 anos por pesca predatória. O homem, que pescava utilizando um arpão, também foi autuado em R$ 2,5 mil.
O infrator iniciava a pescaria com uso de arpão (petrecho proibido) e havia capturado três peixes, sendo um da espécie piapara e dois da espécie cascudo. Além do uso do petrecho ilegal, o exemplar de piapara estava abaixo da medida permitida pela legislação, o que por si só já seria crime. O espécime tinha 35 centímetros, quando a medida permitida para a espécie é de 40 centímetros.
Além disso, a quantidade de pescado estava acima da cota permitida, que é um exemplar de peixe nativo e mais cinco exemplares de piranhas por pescador amador, o que também se caracteriza como crime. Os peixes e o arpão foram apreendidos.
Os policias efetuaram auto de infração administrativo e aplicaram multa no valor de R$ 2.500,00 contra o autuado. O pescador também responderá pelo crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA
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