Na última quarta-feira (06), o Governador Reinaldo Azambuja, sancionou uma Lei que proíbe a utilização e a comercialização de gelecas, “slimes”, e produtos similares destinados a crianças que contenhambórax em sua composição.
07/11/2019 10h33
Por: Ruth Farias.
MATO GROSSO DO SUL (MS) – Na última quarta-feira (06), o Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei nº 5.429, de 06 de novembro de 2019, no qual proíbe a utilização e a comercialização de gelecas, “slimes”, e produtos similares destinados a crianças que contenham borato de sódio (bórax) em sua composição.
O comerciante que descumprir a referida Lei, estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, nos artigos. 56 e 57, podendo ocorrer desde uma multa até mesmo uma cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.
O perigo do slime
Segundo o especialista da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), Nelson Cordeiro, a produção caseira pode trazer risco a saúde das crianças. Segundo ele, a exposição pode causar até queimaduras de segundo grau na pele dos pequenos.
O especialista faz uma ressalva aos produtos industrializados, que possuem o processo de reação química realizado e pequenas concentrações dessas substâncias. Para ele, a melhor solução, para as crianças que querem criar o próprio brinquedo, é comprar kits prontos.
