TJMS suspende liminar que determinava reabertura de turmas em Corumbá

O Estado de MS entrou com Pedido de Suspensão de Liminar, junto ao TJMS, que, apreciando pedido, deferiu a suspensão de liminar proferida pelo juízo de Corumbá

29/07/2019 08h11
Por: Mirela Coelho

CAMPO GRANDE (MS) – Desde 2015, a Rede Estadual de Ensino (REE) passa por um processo de reordenamento, motivado pela diminuição do total de estudantes matriculados nos últimos dez anos.

Entre 2010 e 2018, esse número atingiu o quantitativo de 40 mil estudantes a menos em todas as etapas ofertadas pela REE. Em função disso, a Secretaria de Estado de Educação (SED) decidiu pela realocação das turmas.

O reordenamento consiste na realocação de turmas de escolas com poucos alunos ou, em localidades onde o quantitativo de profissionais seja insuficiente para a manutenção do atendimento nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), para outras unidades com a infraestrutura necessária para receber a nova demanda. Hoje, a Rede Estadual é responsável por atender 228 mil estudantes.

Após o período de revisão do planejamento, neste primeiro semestre de 2019, a SED decidiu pela realocação de turmas, em maioria do período noturno, de escolas da REE com os perfis supracitados, localizadas em 31 municípios de MS.

Ocorre que, no município Corumbá, foi impetrada Ação Civil Pública, com decisão liminar, determinando a reabertura das turmas na E.E Dom Bosco. O Estado de MS, representado pelo PGE, entrou com Pedido de Suspensão de Liminar, junto ao TJMS, que, apreciando pedido, deferiu a suspensão de liminar proferida pelo juízo de Corumbá.

Assim, até o julgamento de mérito da Ação Civil Pública, a reorganização de turmas das escolas de Corumbá, efetuada pela SED, fica mantida.

Vale destacar que, o processo de reordenamento consiste na transferência da oferta de determinadas turmas para outras unidades escolares, em localidades próximas, sempre com o objetivo de minimizar o impacto para os estudantes.

Este processo segue em curso e todas as medidas serão comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação (SED) e, também, pelos canais do Governo do Estado.

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Da redação com informações da Secretaria de Estado de Educação (SED)