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sexta-feira, 26 de abril, 2024

PMA autua proprietário rural paranaense em R$ 5 mil por depositar lixo em local inadequado

O proprietário rural lançava o lixo próximo à floresta da área protegida de reserva legal da fazenda.

22/06/2018 14h13
Por: Gabriele Benati

Policiais Militares Ambientais de Rio Negro autuaram ontem (21) um proprietário rural, devido disposição inadequada de lixo na propriedade. Na fazenda, localizada no município de Rio Verde de Mato Grosso, havia resíduos sólidos domiciliares e utensílios domésticos como fogões e sofás depositados inadequadamente.

O proprietário rural lançava o lixo próximo à floresta da área protegida de reserva legal da fazenda, contrariando previsão da Lei Federal 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos).

O infrator, residente em Curitiba (PR), foi notificado a remover os resíduos e tomar providências para recuperação do local. Ele foi também autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00, conforme previsão do Decreto Federal 6.514/2008.

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