22/05/2015 – Atualizado em 22/05/2015
O Conselho Tutelar da atribuição de oferecer representação à autoridade judiciária quando da constatação de violação às normas de proteção relativas ao acesso e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão
Por: Redação
O Conselho Tutelar, na noite desta quinta-feira (21), deflagrou uma força tarefa que tem como objetivo aumentar prevenção e fiscalização, a presença de crianças e adolescente em “bailes, boates e congêneres”, em desacordo com as disposições de portarias judiciais expedidas para regulamentar o acesso a tais locais.
Uma ação integrada dos órgãos da segurança pública e instituições do poder público municipal Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Estão empregados na operação 13 policiais militares, 6 bombeiros além de uma equipe da Vigilância Sanitária .
Na operação serão realizadas fiscalizações integradas em locais considerados de risco ao adolescente. O primeiro local a ser fiscalizado uma Casa de Show onde estava previsto uma apresentação de um MC localizada no bairro Nova 3Lagoas,sendo inspecionado pela Vigilância Sanitária,Alvará de funcionamento e normas técnicas do Corpo de Bombeiros mas nenhuma irregularidade foi constatada.
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