23/07/2014 – Atualizado em 23/07/2014
Por: Dourados News
Um verdadeiro ‘jogo de empurra’ das autoridades no Estado deve fazer perdurar o bloqueio na rodovia Perimetral Norte, em Dourados, que foi iniciado no domingo por indígenas da aldeia Bororó. Ninguém assume a responsabilidade para dar fim ao caso, que impede o trajeto entre a avenida Guaicurus e a MS-156.
Os indígenas protestam por mais segurança na via por meio da instalação de quebra-molas e também placas de sinalização, já que conforme informação do Conselho Indígena, já são seis mortes registradas no local. A última foi a da indígena Lenilza Nunes, 46, atropelada no início da noite de domingo e que morreu na segunda-feira no Hospital da Vida após não resistir a gravidade dos ferimentos (confira matéria clicando aqui). O grupo que fechou a rodovia com galhos, pneus, e outros obstáculos, afirma que só se retira depois que “ver” as placas e quebra molas no local.
Ainda na segunda, mas, no final da tarde, o governo do Estado publicou nota oficial em seu portal de notícias determinando a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) que intervenha na liberação via. No entanto, como publicado no Dourados News (confira aqui), a secretaria admitiu que não sabia como a intervenção seria feita.
Procurada novamente nesta quarta-feira por telefone, a assessoria de comunicação da Sejusp em Campo Grande foi sucinta e informou à reportagem que “o Estado não tem que intervir na questão porque causa indígena é de responsabilidade da Funai [Fundação Nacional do Índio] e da Polícia Federal, que inclusive já foi acionada”.
Ao ser questionada sobre o fato da Perimetral Norte ser uma rodovia estadual, a assessoria informou que ainda assim não seria de responsabilidade da Sejusp intervir.
Já a Polícia Federal negou que tenha responsabilidade em promover o fim do bloqueio, e que tenha sido acionada para este fim, como informou a Sejusp.
De acordo com a assessoria de comunicação do órgão na delegacia de Dourados, não há nenhuma informação ou designação sobre uma possível intervenção na Perimetral. Já a assessoria em Campo Grande, que também foi procurada pela reportagem, afirmou que a Polícia Federal tem por obrigação prevista em lei proteger a comunidade indígena, e a comunidade em geral, mas que precisa ser acionada judicialmente para este fim.
Além disso, a Polícia Federal ressaltou que como a Perimetral Norte é uma via estadual, o Estado “tem que ter seus próprios meios de resolver o problema, e a Sejusp tem ciência disso”.
Por fim, a assessoria destacou ainda que “não se pode jogar a responsabilidade para quem não tem a obrigação legal de resolver a questão, e que a Funai deve se fazer presente para intermediar uma solução”.
A reportagem tentou contato com a Funai em Dourados, mas não houve sucesso nas inúmeras tentativas até a publicação desta matéria.
Ontem, servidores que preferiram não se identificar não souberam informar ao Dourados News de que forma a fundação vai intervir sobre o bloqueio da Perimetral, e afirmaram também que não haviam recebido nenhum comunicado oficial sobre a determinação do governador André Puccinelli (PMDB) para que a Sejusp, resolvesse o problema junto da fundação, que é subordinada ao governo federal. “Nossa função é garantir a segurança e os direitos indígenas, porque eles são nossos tutelados, e estão no direito deles de se manifestarem”, disse um dos servidores que não se identificou.
O bloqueio da Perimetral Norte continua por tempo indeterminado, e equipes da Força Nacional se revezam na proteção dos indígenas que ocupam a pista e na orientação aos motoristas que, sem sucesso, tentam passar pelo local.
O Dourados News recebeu a informação de que haveria uma reunião marcada entre uma comitiva de representantes indígenas da aldeia Bororó e o governador Puccinelli, que aconteceria na manhã desta quarta-feira em Campo Grande. No entanto, a assessoria de comunicação do governo não confirmou a agenda, e lideranças indígenas não foram encontradas até a publicação desta matéria.
