Geral – 18/05/2012 – 09:05
O supercenter Walmart de Campo Grande é processado por sonegação de direitos trabalhistas e danos morais. Ex funcionários afirmam que o local os contratou para a função de gerente, mas que na prática, não exerciam cargo de confiança, uma vez que todas as decisões deveriam passar por um diretor. Eles eram obrigados ainda a trabalhar em jornadas que duravam de 6h às 19h – com meia hora de almoço, e das 14h às 01h, bem como a se submeter a diversos tipos de constrangimentos.
De acordo com o advogado Jeferson Silva Costa, o cargo de gerência era utilizado pelo hipermercado para que não fosse necessário pagar horas extras aos funcionários. Ele afirma que seus clientes – mesmo possuindo a nomenclatura de gerentes – deveriam ter seus atos previamente autorizados pelo diretor de lojas a qual estava vinculado, não tendo poder de gestão, subordinados, e muito menos poderes para admitir ou demitir empregados, o que segundo o advogado, vai contra o que determina a CLT (Consolidação das leis Trabalhistas).
Os funcionários eram submetidos ainda a uma carga de horas excessivas de trabalho. De segunda a domingo, o horário era das 06h às 19h, com meia hora para almoço – o que contraria a CLT, já que horários superiores a 8h devem ter no mínimo 1h de intervalo. Uma semana por mês, durante o chamado “plantão”, esses funcionários trabalhavam das 14h as 00h – mas na prática o horário era até 1h30, porque a 00h fecha o estabelecimento, mas o trabalho continua até que a loja esteja pronta para o atendimento do dia posterior.
Nas semanas em que não estavam de plantão, os empregados tinham como obrigação, duas vezes por semana, chegar as 5h30 para abrir a loja. Nos meses de dezembro, o horário se estendia até 22h, no Natal e Ano Novo. Os empregados denunciaram ainda que por diversas vezes eram “convidados” a permanecer mais tempo como forma de agrado ao diretor da loja, pois isso seria “para seu bem”. Segundo o processo, por conta dos horários extraordinários o Walmart deixou de pagar a esses “gerentes”, cerca de 10 mil horas de trabalho excedentes, o que incide sobre o cálculo de fundo de garantia, 13º salário, entre outros direitos trabalhistas.
Funcionários eram obrigados a rebolar e cantar, inclusive em frente a clientes
Jeferson conta, que seus clientes ainda eram submetidos a constrangimentos. Duas vezes ao dia, na abertura e troca de equipes – os empregados eram obrigados a realizar um grito de guerra, e durante a música, deveriam rebolar em determinado momento. O funcionário que não o fizesse era obrigado a realizar o movimento sozinho e na frente dos colegas e clientes.
Além disso, sofriam assédio moral constantemente, uma vez que durante as reuniões, seus superiores os humilhavam – na presença de outros gerentes e diretores – chamando-os de vagabundos, burros e incompetentes, bem como insinuando que eles poderiam ser demitidos por justa causa, caso não cumprisse as metas estabelecidas, ou saísse antes do horário desejado pelo diretor da loja.
O advogado acusa o Walmart ainda, de incorrer em danos existenciais. “O horário exaustivo, a que eles eram submetidos, afetou diretamente a vida fora do serviço, pois privava os indivíduos da convivência com seus familiares ou de fazer um curso de especialização para progredir intelectual ou profissionalmente, por exemplo,” afirma. Procurado pela reportagem, Wal Mart não se manifestou a respeito do processo, até o fechamento desta edição.
Em resposta o Walmart disse estar surpreso com as denúncias. Confira a nota na íntegra:
“O Walmart Brasil recebeu com surpresa a denúncia sobre as irregularidades ocorridas em sua loja de Campo Grande e esclarece que repudia veementemente qualquer tipo de atividade ilícita. A rede ressalta ainda que tão logo soube do ocorrido, abriu imediatamente uma investigação para averiguar os fatos e tomar as providências cabíveis”.
Fonte: Midiamax / Mayara Sá
