Policial – 30/08/2012 – 10:08
O crescimento das cidades e o aumento populacional geram um tipo de poluição não visível mas tão danosa quanto as demais: a poluição sonora. O barulho indesejado que acima dos 65 decibéis causam estresse e outras doenças que podem levar à surdez ou à morte, é controlado por leis, porém nem sempre respeitadas.
Na madrugada desta quinta-feira (30), por volta das 4h15, policiais receberam uma denúncia de que na rua Manoel Pedro de Campos, bairro N.Sra. Aparecida, um indivíduo em visível estado de embriaguez estaria com um veículo VW saveiro, placa NRH-3902, com som alto, perturbando a tranquilidade do bairro.
Desacato
Durante a abordagem, A.B.G.N. (34) desacatou os militares após ser informado que seu carro seria recolhido ao pátio do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), “eu sou filho do Guerra, vocês são uns m… e não sabem com quem estão falando” disse.
Diante dos fatos o autor foi detido e encaminhado à DEPAC (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) para as providencias cabíveis. O veículo encontra-se detido no pátio do DETRAN.
Lei
Constituição Federal, artigo 255, garante direito ao sossego público:
Lei 9.605/98: É crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar danos à saúde humana”.
- Artigo 42, do decreto de lei 3.688/41, que institui a Lei das Contravenções Penais, que delibera:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.
Pena: Prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.
Fonte: Da redação / Rádio Caçula
