OAB/MS está vigilante e pretende colaborar com todos os órgãos encarregados da fiscalização das atividades minerárias
30/01/2019 09h14
Por: Deyvid Santos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Direito Minerário e da Mineração (CDMM), participará de fiscalização preventiva, organizada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), às barragens de rejeitos de minério de ferro localizadas na cidade de Corumbá (MS).
O Presidente da CDMM, Conselheiro Estadual Régis Santiago de Carvalho, designou o Secretário-Geral da Comissão e também Conselheiro Estadual Edson Panes de Oliveira Filho para acompanhar os trabalhos.
Segundo ele, “foram oficiados ainda o IBAMA e o MPF solicitando cópias de laudos, relatórios de vistorias, inquéritos e outros documentos relacionados às barragens de mineração localizadas naquele Município, especialmente aquelas que apresentam DPA (Dano Potencial Associado) alto, de modo a orientar as atividades da Comissão”.
Régis Carvalho informou ainda que a OAB/MS está vigilante e pretende colaborar com todos os órgãos encarregados da fiscalização das atividades minerárias de modo a impedir que catástrofes como as de Mariana e Brumadinho não venham a ocorrer em nosso Estado.
Informações do site da OAB/MS
