13/02/2014 – Atualizado em 13/02/2014

Vice-prefeito vai perder o cargo por desviar uma tonelada de leite em pó

Por: C.G.News

A Justiça Federal condenou o vice-prefeito de Rio Negro, Eronias Cândido Rezende, a perda do cargo político por ter desviado uma tonelada de leite em pó quando era prefeito em 1997. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a sentença transitou em julgado e ele deverá ser cassado pela Câmara Municipal.

A condenação é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Segundo o MPF, os vereadores só devem cumprir a determinação da Justiça. Além da perda do cargo, ele fica sem os direitos políticos por cinco anos, não poderá contratar com o serviço público por cinco anos e fica obrigado a devolver R$ 10,5 mil aos cofres públicos. O valor já foi pago.

Segundo a denúncia, em 1996, o então prefeito, Nélio Diniz, firmou convênio com o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição para o repasse de leite para crianças desnutridas e gestantes em risco nutricional.

Os R$ 12,6 mil foram repassados em duas parcelas. A segunda ocorreu na gestão de Eronias, quando ocorreu o desvio. O MPF constatou que os 128 beneficiários do programa só receberam 471 quilos de leite em pó e 123 litros de óleo. Houve o desvio de 1,1 mil quilos de leite e 102 latas de óleo.

O desvio foi constatado por auditoria do ministério. O Tribunal de Contas da União condenou Eronias a pagar R$ 4,4 mil e mais multa de R$ 3 mil pelo desvio.