08/07/2014 – Atualizado em 08/07/2014
Por: Folha Press
Candidato a vice-presidente na chapa do tucano Aécio Neves (PSDB), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu nesta segunda-feira (7) informações ao Ministério da Saúde sobre as chamadas PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo), que permitem aos laboratórios públicos se associarem a empresas privadas.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que uma sindicância interna do ministério recomendou a realização de processos seletivos para as parcerias depois que o Laboratório Farmacêutico da Marinha se uniu à Labogen para a produção do citrato de sildenafila -medicamento indicado para hipertensão arterial pulmonar.
Pelas regras em vigor, os laboratórios públicos decidem com quais empresas privadas irão se associar para produzir um determinado medicamento. As PDPs têm o objetivo de ampliar a produção nacional de medicamentos considerados relevantes, com transferência de tecnologia e previsão de compra pelo Ministério da Saúde.
A Labogen foi alvo de investigação da Polícia Federal no decorrer da Operação Lava Jato. Suspeita-se que o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF sob a acusação de lavagem de dinheiro, seja o verdadeiro dono da empresa.
Aloysio Nunes pediu ao ministério a lista das parcerias feitas há mais de um ano para apurar se passaram por avaliação da pasta neste período, além da íntegra de cada procedimento.
Segundo o senador, há “interesses nacionais e valores financeiros consideráveis” envolvidos nesses procedimentos, o que exige maior fiscalização. O senador diz ser necessário averiguar se as PDPs “realmente atendem aos interesses públicos e colaboram para o desenvolvimento da tecnologia”.
A reportagem afirma que, depois de ouvir depoimentos e analisar documentos, a sindicância conjunta entre os ministérios da Saúde e da Defesa e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) “não identificou indícios de irregularidades praticadas por servidores públicos no andamento do projeto” envolvendo a Labogen.
Apesar disso, a sindicância recomendou e o Ministério da Saúde cancelou a parceria para a produção do medicamento. O anúncio do resultado da sindicância foi feito na semana passada.
