Na manhã desta segunda-feira (02), aconteceu a 37ª sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Três Lagoas (MS). Os parlamentares se reuniram de forma presencial e remota e analisaram nove matérias em pauta. Na tribuna virtual, receberam Rafaella Marques de Oliveira, coordenadora do Centro de Referência de atendimento à Mulher em situação de violência (CRAM), Marco Antônio Calderon de Moura, diretor executivo do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA) e André Milton Denys Pereira, representante do jurídico do Hospital.
Rafaella foi a primeira convidada da campanha “Agosto Lilás”, mês de sensibilização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. A coordenadora do CRAM explicou os serviços prestados pelo Centro e ressaltou sua importância. Na próxima semana, Cabo Selma de Souza, PM da equipe técnica do Programa Mulher Segura (PROMUSE) utilizará a tribuna virtual.
Calderon e Denys Pereira, do HNSA, falaram sobre a governança e assuntos pertinentes ao Hospital, apresentando dados dos atendimentos durante a pandemia, como mais de 12 mil pessoas atendidas, salvando milhares de vidas. “O Hospital fez seu papel, sendo referência para 10 municípios da região. E nesse período, respondeu mais de 1.500 ofícios de diversos órgãos e instituição, inclusive da Câmara Municipal”, ressaltou o diretor, que encerrou: “a administração está aberta para quem quiser buscar conhecer melhor o Hospital. Lutamos contra a falta de insumos nesse período e esse trabalho precisa ser reconhecido”.
Ordem do dia
Na ordem do dia, momento em que os parlamentares analisam as matérias em pauta, aprovaram um veto e um projeto de lei. Outros sete projetos foram encaminhados para as comissões permanentes emitirem parecer. Confira os projetos aprovados:
- Veto integral ao autógrafo de Lei nº3.799, de 26 de maio de 2021: “dispõe sobre a criação de uma comissão de saúde composta por três médicos em conjunto com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora para avaliação dos casos cirúrgicos que gere dúvidas sobre a sua necessidade emergencial durante o vigor de decretos que proíbe cirurgias eletivas durante a pandemia da covid-19 no município”
- Projeto de lei nº69, de 22 de junho de 2021: “altera e revoga dispositivos da Lei nº3.453, de 02 de outubro de 2018, que dispõe sobre a recategorização da Unidade de Conservação de Proteção Integral Reserva Biológica das Capivaras para Parque Natural Municipal das Capivaras, no município de Três Lagoas”
Os projetos que continuam em tramitação:
- Projeto de lei nº66, de 10 de junho de 2021: “altera e acresce dispositivos na Lei nº3.072, de 08 de março de 2016, e dá outras providências”
- Projeto de lei nº70, de 23 de junho de 2021: “revoga a Lei nº3363, de 12 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Três Lagoas/MS (FECMTLS), e dá outras providências”
- Projeto de lei nº75, de 27 de julho de 2021: “altera o artigo 4º da Lei nº3787, de 19 de abril de 2021, de modo a adequar os valores de multa pela Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFIM, e dá outras providências”
- Projeto de lei nº76, de 28 de julho de 2021: “institui e inclui no calendário oficial de eventos do munícipio de Três Lagoas a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro e dá outras providencias”
- Projeto de lei nº77, de 29 de julho de 2021: “dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção à Deficiência”
- Projeto de lei nº78, de 29 de julho de 2021: “dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Três Lagoas/MS e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres e da outas providencias”
- Projeto de lei nº79, de 30 de julho de 2021: “dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências”
Indicações e requerimentos
Professor Negu Breno indicou manutenção em caixas de areia; Marcus Bazé indicou melhorias em trânsito e na rampa para embarcações do Balneário; Charlene Bortoleto indicou ações para a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seinfra); André Bittencourt indicou criação de um grupo de brigada de incêndio;
Dr. Cassiano Maia indicou criação de lei para punir agressores de mulheres; Dr. Issam Fares Junior indicou ações para a Seinfra; Jorginho do Gás indicou pavimentação em rua da Vila Maria; Sargento Rodrigues indicou pavimentações e uma Praça Esportiva; Silverado indicou ações para a Seinfra;
Sayuri Baez indicou informações sobre CEP e iluminação; Britão do Povão indicou tapa-buracos e quadra de areia; Dr. Paulo Veron indicou melhorias em infraestrutura e trânsito; Sirlene indicou pavimentação e restauração em distritos de Três Lagoas; Davis Martinelli indicou recapeamento, tapa-buracos e redutor; e Evalda Reis indicou pavimentações, faixa elevada e iluminação.
Os vereadores também apresentaram e aprovaram requerimentos de moção de pesar e congratulação. Para saber todos os detalhes de cada indicação e requerimento dos vereadores, acesse a página de vereadores: linktr.ee/camara.treslagoas
Informações da Assessoria de Comunicação da CMTLs
