25/08/2015 – Atualizado em 25/08/2015
Vereadores de Três Lagoas prometem “Olho vivo” no dinheiro público na sessão da Câmara Municipal
Balanço apresentado na Rádio Caçula aponta contratos da administração pública que despertaram a atenção de alguns vereadores.
Por: Redação/RC
No Programa Linha Direta com a Notícia que foi ao ar na data de hoje (25) pela Rádio Caçula, Romeu de Campos Júnior, falou sobre contratos de serviços da prefeitura municipal de Três Lagoas (MS) com empresas particulares, e solicitou ação dos vereadores quanto aos problemas relacionados.
Márcia Moura (PMDB), prefeita de Três Lagoas, tem usado de forma recorrente o discurso de crise e poucos recursos na administração municipal, para tentar explicar a falta dos serviços básicos para a população.
A reportagem do programa pesquisou os dados oficiais da prefeitura municipal, constatando que, somente no mês de agosto deste ano, nos vinte primeiros dias, a prefeitura arrecadou mais de vinte e um milhões de reais.
Diante desse fato foi elaborado um relatório com base na documentação oficial e dos questionamentos populares, buscando entender os reais motivos para o abandono dos Três-lagoenses em algumas áreas de extrema importância.
Segundo dados do Portal da Transparência do Município de Três Lagoas
GASTOS COM A SEJUVEL
Foi investido o valor de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais) – com a Sejuvel (secretaria de juventude e lazer), na realização de etapa dos Jogos da juventude de Mato Grosso do Sul (Jojums), disputada no último final de semana na cidade, usado em alimentação, locação de veículos, hospedagem e arbitragem.
Principal questionamento da população
Qual o motivo de contratar esses serviços se a secretaria possui veículos próprios, árbitros e escolas municipais para alojar os participantes do evento?
R$ 329.999,82 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) – aquisição de materiais elétricos para iluminação pública.
Questionamento popular
Se a população já paga a iluminação pública cobrada na conta de energia da Elektro (concessionária de energia, que por força da lei voltou a realizar esse serviço na cidade), qual o motivo de adquirir material elétrico para iluminação pública?
MAQUINA DE DEMARCAÇÃO
Valor pago de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para a aquisição de uma máquina de demarcação viária para atender a secretaria municipal de trânsito.
Pergunta da população: não seria melhor comprar tinta de boa qualidade para sinalizar (pintar) os mais de duzentos quebra-molas da cidade e as faixas de pedestres, já que a utilizada não permanecem mais que uma semana sem permanecerem fixadas no chão?
AQUISIÇÃO DE KIT EMERGENCIAL
Valor licitado de R$ 74. 490,00
A pergunta é Qual a razão do investimento do valor de R$ 74.490,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) na aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza para composição do kit emergencial, para atendimento de vulnerabilidade temporária. Qual emergência a prefeita Márcia Moura (PMDB) está esperando ou que poderia justificar um valor tão alto?
R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais)
Valor para a contratação de empresa para confecção e instalação de painéis de outdoors em estrutura metálica, para divulgação de campanhas educativas e institucionais da administração para atender o gabinete da prefeita, pelo prazo de noventa dias.
A pergunta é: não seria mais interessante utilizar os outdoors já existentes e qual material de tanta importância o gabinete da prefeita precisa divulgar? A Prefeitura Municipal possui lei especificada dos locais permitidos para a instalação desse tipo de propaganda. Não estaria ferindo a lei?
A EMPRESA SIMPA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO EIRELI EPP VENCE SEGUIDAMENTE EM MENOS DE 24 HORAS DUAS LICITAÇÕES PARA ASSESSORAR UM EMPRESA DE ASSESSORAMENTO JÁ CONTRATADA
PROCESSO 3337/2015 – TOMADA DE PREÇO 019/2015 no valor de **R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento, registro, avaliação e fornecimento de relatório dos bens móveis patrimoniais da prefeitura municipal, no prazo de sete meses.
A pergunta é: qual o motivo de contratar esse tipo de serviço se a prefeitura possui um setor responsável por essa atividade, denominado Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, localizado na Rua Abraão Mattar, 161, Bairro Santa Luzia e conta com doze servidores, conforme e-mail enviado pela assessoria de comunicação da prefeitura para nossa redação.
A pergunta é: Qual a razão de assessorar o que já existe funcionando há vários anos, levando-se em conta que já existe contratada uma empresa de Assessoramento para esse fim? (vide nome e valor contratado abaixo)
PROCESSO 3752/2015 – TOMADA DE PREÇO 020/2015 no valor de **R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na área de licitações e contratos públicos para atender a prefeitura municipal, no prazo de doze meses.
A pergunta é: Qual o motivo se a prefeita Márcia Moura (PMDB) tem à sua disposição um Departamento de Licitação e Patrimônio, com uma equipe formada por mais de dez funcionários, advogado e pregoeiro habilitado?
Para as duas ultimas licitações citadas acimas a Prefeita Márcia Moura contratou a empresa Áquila pelo valor de pouco mais de R$ 1.900.000,00 para assessora-la em todos os setores da Prefeitura Municipal e que agora passa a ser ASSESSORADA pela EMPRESA SIMPA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO EIRELI EPP recém contratada.
