Vereadores aprovam Leis para a cultura de Três Lagoas
18/04/2018 11h04
Outro tema abordado na sessão foi cessões de área, em regime de comodato, para empresários
Por: Da Redação
Na sessão desta semana, o Plenário da Câmara de Três Lagoas (MS) mantiveram a aprovação de propostas que haviam sido vetadas.
Um dos projetos, de autoria da vereadora Izabel Cristina, reconhece como manifestação cultural, no âmbito do município, a música e eventos gospel.
O outro, de autoria dos vereadores Luiz Akira e Izabel Cristina, dispõe sobre a instituição da Semana Gastronômica a ser realizada na segunda quinzena do mês de novembro de cada ano, no âmbito do município. O evento deverá ocorrer no mesmo local que ocorre a festa do folclore.
Após a decisão, os projetos voltarão integralmente ao prefeito, que poderá ou não sancioná-los e publicá-los. Caso o chefe do Executivo Municipal não se manifeste, num prazo de 48h, o presidente da Câmara poderá sancionar as duas propostas.
A pauta da sessão incluiu ainda o projeto que altera a lei nº. 2.584 que autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato, para posterior doação, áreas públicas à empresa Oliveira & Lopes Ltda.
Os vereadores decidiram que uma Comissão Especial deverá acompanhar todas as propostas de cessões de área, em regime de comodato, a empresários. O novo texto também oficializa a nomeação do vereador apóstolo Ivanildo, para compor a Comissão Especial.
Por: Assessoria de Imprensa
