Geral – 09/06/2012 – 11:06
O vereador Laudo Sorrilha, que em 2008 foi o mais votado de Maracajú, com 1.594 votos, perdeu o cargo nesta semana por infidelidade partidária na Câmara municipal da cidade a 150 quilômetros de Campo Grande. Faltando menos de seis meses para encerrar seu mandato, Laudo foi cassado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) com base na Lei Eleitoral que proíbe a troca de partido sem justa causa. O julgamento ocorreu na terça-feira (6) em sessão ordinária do pleno do TRE-MS.
O vereador que era do PSDB trocou o ninho tucano e se filiou ao PDT no ano passado. O TRE-MS considerou a justificativa insuficiente, avaliando que o motivo somente culminou em interesse pessoal. A Lei somente garante a “troca” por perseguição comprovada dentro da legenda e na filiação a um partido criado após sua eleição.
A cassação foi requerida pelo suplente de vereador do PSDB de Maracaju, José Carlos Martins, o Zé do Boi, junto ao TRE-MS. Ele será convocado para assumir a cadeira na Câmara caso a decisão se concretize. A decisão obteve votação com três pareceres favoráveis e dois contra ao pedido.
A decisão do Tribunal ainda não foi publicada, assim o vereador continua na Câmara até que sai o documento de cassação no Diário Oficial da Justiça. Após isso, há ainda o prazo de 10 dias para a comunicação ao presidente da Casa de Lei. Laudo também ainda pode entrar com recurso no TRE-MS e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão. O julgamento estava programado com publicação no Diário da Justiça em 31 de maio de 2012.
Fonte: Midiamax
