Política – 17/05/2012 – 09:05
Por unanimidade, o placar foi de 5 a 0, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) decidiu pela perda de mandato do vereador de Corumbá, Rogério Angelo Chimirri Candia, por infidelidade partidária. Candia deixou o PTB em outubro de 2011, partido pelo qual se elegeu ao Legislativo Municipal, e filiou-se ao PMDB.
A ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, julgada no final da tarde de terça-feira, 15 de maio, foi proposta pelo primeiro suplente do Partido Trabalhista Brasileiro, Alberto de Medeiros Guimarães, que acompanhou a sessão, em Campo Grande. Com a decisão, Alberto ganhou o direito de assumir a vaga. O processo no TRE teve como relator o juiz Amaury da Silva Kuklinski.
Na ação, o suplente Alberto Guimarães sustentou ao Tribunal Eleitoral que o parlamentar deixou o partido “de livre e espontânea vontade, ausente qualquer motivo que justificasse tal conduta”. Iniciativa que feria, no entendimento do suplente, os termos previstos pela Resolução do TSE n.º 22.610/2007 e justificava a perda do cargo. Por sua vez, Candia alegou, em sua defesa ao TRE, que a “desfiliação foi motivada por grave discriminação pessoal”.
“A resolução do Tribunal Superior Eleitoral diz que o mandato é do partido e que essa troca partidária só é permitida havendo justa causa”, afirmou Alberto Guimarães a. “Lamento pelo Rogério o fato de assumir o mandato nessas condições, mas ele sabia desde o princípio que não podia trocar. Sou filiado ao PTB de Corumbá desde 1982 e lamento a postura dele com relação ao partido. Mas, vamos trabalhar nesse curto espaço de tempo”, disse Guimarães.
A expectativa é que o Tribunal Regional Eleitoral notifique a mesa diretora da Câmara Municipal de Corumbá da destituição de Rogério Candia do cargo de vereador ainda nesta semana. A notificação do TRE, assim que recebida pelo Legislativo, dá prazo de dez dias para a posse do suplente. Alberto de Medeiros Guimarães já ocupou o cargo de vereador por cinco legislaturas.
Rogério Candia não foi localizado, ele é irmão do ex-prefeito de Corumbá, Ricardo Candia – foi eleito em 2008, para seu primeiro mandato, com 1.342 votos.
Fonte: Diário Online / Reprodução/Diário Online
