MP vai apurar possível lesão a direitos coletivos em razão de deixar de conferir medidas contra a covid-19
16/03/2021 10h37
Por: Gabrielle Borges
Campo Grande (MS) – O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) vai investigar a boate Valley Pub por suposta má conduta durante a pandemia da codi-19. O objetivo, segundo o promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da A 43ª Promotoria de Justiça, é “apurar possível lesão a direitos coletivos dos consumidores, em razão de deixar de conferir, nas dependências do estabelecimento, medidas de proteção e resguardo à saúde e segurança no que diz com a doença”.
O pedido de abertura de inquérito, assinado no último dia 11, foi publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do MP. Para isso, o órgão, considerou decreto de medidas restritivas válidos na cidade, além do Código de Defesa do Consumidor, que prevê, entre outras coisas, que serviços e produtos colocados no mercado não podem representar riscos à saúde ou segurança dos clientes.
Por Fim, o Ministério Público recomendou que a Valley Pub tome medidas de gestão empresarial e operacionais que acabem em definitivo e de imediato, a frequência e permanência de público dentro da boate “em número acima do permitido; sem a utilização de máscaras; sem o devido distanciamento físico; e sem a observância do não compartilhamento de narguilé ou de outros objetos de uso pessoal”
O prazo para que a boate informe o Ministério Público sobre as providências adotadas em razão da recomendação é de 5 dias.
Denúncias – Desde que voltou a funcionar como bar, a Valley foi alvo de diversas denúncias de aglomerações. Nas redes sociais, vídeos de clientes são compartilhados, onde é possível notar que a maioria dos frequentadores não usam máscara e não respeitam o distanciamento de segurança contra a covid-19.
