Uso de narguilé em locais públicos poderá ser proibido

Uma audiência pública sobre o assunto será realizada na quarta-feira

18/03/2019 07h36
Por: André Rodrigues

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O projeto de lei do delegado Wellington proíbe o uso do “narguilé” em locais públicos abertos ou fechados na cidade, incluindo praças, áreas de lazer e escolas, com previsão de multa no valor de R$ 500 em caso de descumprimento e valor dobrado para quem for flagrado novamente.

No projeto, o vereador pontuou que a utilização do narguilé não é prejudicial apenas para os que inalam a fumaça, mas, para os que estão ao redor.

Ele baseou o projeto em um relatório da Organização Mundial da Saúde com a demonstração dos malefícios do narguilé em relação ao cigarro normal. Segundo os estudos, uma seção de duração média de 20 a 80 minutos, expõe o fumante a componentes tóxicos equivalentes ao de 100 cigarros.

Uma lei estadual já proíbe a venda do “narguilé” e dos produtos para que o dispositivo funcione aos menores de 18 anos.

Outro projeto semelhante está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele altera um dispositivo da Lei da Criança e do Adolescente e proíbe a comercialização e o uso de narguilé em locais públicos por menores de 18 (dezoito) anos.No momento, o projeto está aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Informações via Correio do Estado