Unificação do ICMS preserva produto nacional-Mantega
Geral – 17/04/2012 – 16:04
BRASÍLIA, 17 Abr (Reuters) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que os três Estados que dão incentivos fiscais para produtos importados devem investir na melhoria da infraestrutura e não apenas se transformar em corredor de bens estrangeiros.
O governo federal está empenhado em aprovar a Resolução 72 do Senado, que unifica as alíquotas do ICMS sobre produtos importados, com objetivo de acabar com a chamada “guerra dos portos” promovida por Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás.
Para Mantega, “é fundamental que preservemos o mercado para os produtos locais”.
“Não tem nenhum sentido alguns Estados darem incentivo para essa importação”, disse.
Segundo o ministro, o governo federal ofereceu linhas de financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como compensação aos Estados.
“Os Estado não terão falta de recursos para substituir eventuais perdas e realizar novos investimentos para atrair e fixar novas atividades econômicas no lugar dessas que eles estão praticando”, afirmou.
“Eles precisam melhorar infraestrutura e as condições do Estado de modo que sejam atraentes para produção e não só para importação, sendo meramente um corredor de importação”, emendou.
Na segunda-feira, Mantega se reuniu com os governadores dos três Estados na segunda-feira e rejeitou uma transição na proposta.
(Reportagem de Tiago Pariz)
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Fonte: R7
