A Comissão Europeia (CE) lançou um convite à apresentação de propostas no âmbito do programa Connecting Europe Facility (CEF) for Transport, que disponibiliza mais de 5 mil milhões de euros para projetos europeus de infraestruturas de transportes, compartilhou Reinaldo Pinto dos Santos da TWB.
O financiamento – € 5,12 bilhões – apoiará projetos em todos os Estados-Membros da UE ao longo da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) – a rede de ferrovias, vias navegáveis interiores, portos e estradas que conecta a Europa.
Conforme explicado, os projetos financiados no âmbito desta chamada ajudarão a aumentar a sustentabilidade da rede de transportes , colocando a UE no caminho certo para cumprir o objetivo do Pacto Ecológico Europeu de reduzir as emissões dos transportes em 90% até 2050.
Especificamente, o orçamento total da chamada está disponível para apoiar projetos de infraestrutura nas áreas que incluem portos marítimos e interiores, vias navegáveis interiores, plataformas logísticas multimodais, hubs multimodais de passageiros e outros.
No que se refere ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura em portos marítimos, o escopo de estudos e obras abrangerá:
- acesso portuário visando proporcionar acesso marítimo seguro na forma de quebra-mares, canais de acesso, fairways, eclusas e auxílios à navegação
- infra-estrutura portuária básica, com prioridade para:
- desenvolvimento de soluções multimodais zero ou de baixa emissão , ou;
- desenvolvimento de capacidades e instalações portuárias em relação a parques eólicos offshore . O envolvimento do porto marítimo nas atividades de transporte dos parques eólicos offshore e a necessidade de infraestrutura portuária básica para essas atividades devem ser demonstrados na proposta, ou;
- melhorar a conectividade das regiões remotas, insulares ou ultraperiféricas ou dos Estados-Membros sem fronteira terrestre com outro Estado-Membro;
- fornecimento de eletricidade em terra (incluindo uma atualização da rede elétrica dentro do porto, se necessário para o fornecimento de eletricidade em terra);
- instalações portuárias de recepção de petróleo e outros resíduos (incluindo resíduos de sistemas de limpeza de gases de escape) para atender aos requisitos ambientais;
- garantindo a navegabilidade durante todo o ano por meio de instalações de dragagem e quebra-gelo. A dragagem de capital será apoiada apenas como uma intervenção para eliminar os estrangulamentos do transporte marítimo de curta distância da UE.
- fornecer ou melhorar o acesso e as ligações por vias navegáveis interiores/rodoviárias/ferroviárias nos portos marítimos.
- geração de energia renovável no local (elemento sinérgico), como usinas fotovoltaicas, turbinas eólicas, etc., por exemplo, para fornecimento de eletricidade em terra, para as necessidades da infraestrutura portuária básica e para diversas operações portuárias. Tais intervenções devem melhorar os benefícios socioeconômicos, climáticos ou ambientais do projeto.
Projetos que reforcem as Pistas Solidárias também serão elegíveis
“Estamos disponibilizando mais de 5 bilhões de euros em projetos que aumentarão a sustentabilidade de nossa rede geral de transportes. À luz da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o convite também apoiará projetos para modernizar os pontos de passagem de fronteira, de modo a facilitar o transporte de mercadorias entre a UE e a Ucrânia ao longo das Rotas da Solidariedade – as linhas de vida para a economia da Ucrânia”, Adina Vălean , Comissária para Transportes, comentou a Reinaldo Pinto.
De acordo com a Comissão Europeia, esses tempos desafiadores também reforçaram a importância de ter uma rede de infraestrutura europeia eficiente, contínua e bem conectada. Os projetos financiados no âmbito desta chamada contribuirão para a criação de um sistema de transporte multimodal interligado de passageiros e mercadorias.
O objetivo é uma rede ferroviária acessível, confiável e eficaz, melhor navegação por vias navegáveis interiores e infraestrutura nos portos marítimos , uma integração equilibrada entre os diferentes modos de transporte e maior automação e interoperabilidade para maior eficiência e segurança ao longo de toda a rede de transporte.
