O atendimento ficará suspenso a partir desta segunda-feira (22), até a próxima sexta-feira (26). O atendimento ao público será feito de forma remota.
23/03/2021 07h40
Por: Gabrielle Borges
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu o atendimento presencial, a partir desta segunda-feira (22) e segue fechado até a próxima sexta-feira (26). O trabalho presencial das equipes nas unidades administrativas e judiciárias serão revertidos para o teletrabalho, o “home-office”, e o atendimento também será feito de forma remota.
De acordo com nota divulgada pelo TJMS, “as regras excepcionais são necessárias em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19 no estado e a adoção de medidas cautelares e efetivas para evitar a propagação viral, prezando pela proteção dos direitos fundamentais, sobretudo da saúde e incolumidade das pessoas”.
O TJMS também reiterou que a natureza essencial da atividade jurisdicional e “a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, garantindo o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional”.
De acordo com o TJMS, não haverá suspensão dos processos eletrônico e dos atos processuais, como aqueles que necessitam de audiências ou sessões de julgamento. Os atos, deverão ser feitos por meio de videoconferência. Já as audiências de custódia poderão ser realizadas presencialmente, e a decisão de adotar a forma presencial fica ao critério do juiz ou juíza. As audiências e sessões de julgamento poderão ser designadas.
Ainda conforme o TJMS, “excepcionalmente, poderão ser suspensos os processos eletrônicos em que haja necessidade de prática de ato presencial, reconhecido por decisão fundamentada do juiz ou juíza competente ou responsável pela relatoria”.
O judiciário de Mato Grosso do Sul também informou que os prazos de processos judiciais e administrativos de autos físicos ficam suspensos no período de 22 a 26 de março.
