13/01/2015 – Atualizado em 13/01/2015
Por: Com informações do Correio do Estado
Três Lagoas está na relação dos municípios que teve aumento na arrecadação e terá um repasse maior no valor do ICMS.
Embora ecoe em tom maior a chiadeira das prefeituras que acumulam quedas tributárias, parcela superior dos municípios de Mato Grosso do Sul, 42 dos 79 celebram desde o início deste mês o aumento no repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço, o ICMS.
Comunicado emitido ontem pela assessoria de imprensa da Associação dos Municípios de MS (Assomasul) diz que o município que, proporcionalmente, mais vai arrecadar o tributo estadual neste ano será o de Ladário, situado na fronteira com a Bolívia, que captará um ganho de 23% se comparado ao ano passado. Campo Grande, cujo repasse do tributo rendeu em 2014 ao município entre R$ 28 milhões e R$ 31 milhões mensais, perderá 4% desta receita neste ano.
Pela regra contábil, os municípios têm direito a 25% da receita do ICMS do Estado, porcentual assim dividido: 7% para distribuição igualitária entre os municípios; 5% em função do tamanho territorial; 5% conforme o número de eleitores; 3% em relação ao índice resultante do porcentual da receita própria. Outros 5% correspondentes ao conhecido índice ecológico, que leva em conta a existência de unidades de preservação, reservas indígenas e ainda os mananciais (nascentes de rios).
