07/02/2014 – Atualizado em 07/02/2014
A prefeita Marcia Moura participou da solenidade de assinatura do Pacto de Adesão ao SUAS nesta sexta-feira na Capital
Por: Assessoria
A prefeita Marcia Moura (PMDB) participou na manhã desta sexta-feira (7), em Campo Grande, no Auditório da Governadoria, da assinatura do Pacto de Adesão ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entre o Governo do Estado e Prefeituras, que possibilita a liberação de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Para o exercício de 2014 será destinado – via Fundo Estadual de Assistência Social – um total de R$ 13.442.387,80. O valor repassado a cada município é calculado segundo o nível de gestão do SUAS e a estimativa de domicílios pobres. Para Três Lagoas, com a assinatura do Pacto de Adesão ao Suas, o convênio prevê repasse de R$ 438.966.
Os Municípios que desejam ampliar suas ações dentro da Política de Assistência Social nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e aqueles que caracterizam “Conurbações Internacionais” (municípios fronteiriços que têm sua demanda ampliada em função desta característica territorial), entre outros casos, recebem valores adicionais.
Assim como nos anos anteriores, a destinação de recursos somente é concluída após Pactuação na Comissão Intergestores Bipartite/CIB/MS e aprovação no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/MS) e devida publicação das deliberações no Diário Oficial do Estado.
Para a prefeita, a parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS), possibilita ações sociais efetivas em prol da população três-lagoense beneficiando as famílias assistidas pelo Município.
“Através de repasses mensais, a Secretaria Municipal de Assistência Social planeja e executa um trabalho de amparo e proteção às famílias, fortalece as ações dos Programas Sociais, além de valorizar o respeito e dignidade aos idosos e oferecer cursos de qualificação profissional aos jovens e adultos da nossa Cidade”, destacou Marcia Moura.
Participaram da solenidade o deputado estadual, Eduardo Rocha, os prefeitos de vários municípios de Mato Grosso do Sul que, juntamente com o governador André Puccinelli e a secretária de Assistência Social, Tania Garib, assinaram o Pacto de Adesão ao SUAS.
Na ocasião, a prefeita Marcia Moura esteve acompanhada da assessora de Apoio Técnico Administrativo da Gestão Municipal, Cristina Martins Gonçalves, que representou a secretária municipal de Assistência Social, Maria Lúcia Firmino; da diretora do Departamento Financeiro, Greice Daniely Fregonezi Pissolato; da técnica do Departamento Financeiro, Fátima Alves de Lima Queiroz e da chefe de Gabinete, Silvania Bersani.
REPASSE
O repasse do Feas destina-se ao financiamento de ações, programas e projetos sociais e assistenciais. Ele funciona com a transferência direta e mensal do próprio Feas para o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo que o valor repassado para cada cidade é calculado de acordo com o nível de gestão e a estimativa de domicílios pobres do município.
ATENDIMENTOS
O município de Três Lagoas conta com um trabalho de referência. Em 2013, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social atendeu 37.460 famílias através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Interlagos, São João, Ruth Filgueiras e Vila Piloto.
Foram feitos 3.453 cadastros e visitadas 4.366 famílias. Durante o ano, 1.448 famílias receberam acompanhamento dos monitores.
A Secretaria também atendeu 450 famílias no perímetro rural através das Equipes Volantes dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Interlagos e CRAS Ruth Filgueiras.
