19/10/2016 – Atualizado em 19/10/2016
Por: Marcio Ribeiro com Ilha de Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral (TER) adiou a votação do recurso impetrado por Edson Gomes (PP), contra a decisão que indeferiu o registro da sua candidatura, que estava prevista para a tarde desta quarta-feira (19). Com isso, a eleição em Ilha Solteira continua indefinida. O ex-prefeito foi o mais votado na eleição do último dia 2, mas sua posse ainda depende do julgamento desse recurso.
Segundo apurou o ilhadenoticias.com, houve um pedido de vista do processo, para melhor análise do processo. Não há uma nova data marcada para a votação do recursos, mas ela pode acontecer já na próxima semana.
Processo – Edson Gomes foi o mais votado na eleição, com 7117 votos. Mas a votação foi considerada nula, até o julgamento desse recurso que ele impetrou. Se ele conseguir reverter essa decisão, seus votos serão validados e ele deve ser proclamado eleito. Caso seja derrotado, ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Se, mesmo assim, ele perder, a Justiça pode declarar Cícero Aparecido da Silva (PTB), que teve 4225 votos, o vencedor, ou convocar novas eleições.
O juiz Eduardo Garcia Albuquerque, em Ata Geral da Eleição, disse que a pendência do julgamento do recurso impetrado por Edson Gomes, impede a proclamação do eleito até o trânsito em julgado. Ele marcou para 1º de novembro, uma nova verificação da situação jurídica do candidato.
Edson Gomes já afirmou que acredita que conseguirá aprovar o registro da sua candidatura e, com isso, assumir a Prefeitura de Ilha Solteira a partir de janeiro de 2017. “Nós já estamos recorrendo e temos plena certeza que, em breve, teremos uma decisão da Justiça favorável a esta causa”, disse o ex-prefeito.
PRE – A Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer desfavorável ao recurso impetrado por Edson Gomes (PP), contra a decisão que indeferiu o registro da sua candidatura.
O posicionamento da PRE recomenda a rejeição do recurso. Mas a decisão caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se perder, Edson Gomes ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Registro – A impugnação da candidatura do ex-prefeito foi solicitada pelo Ministério Público (MP) e a coligação “Avança, Ilha!”, que teve como candidato a prefeito o ex-vereador Cícero Aparecido da Silva (PTB), baseada em uma ação sobre irregularidades em contrato sem licitação durante seu último Governo, que teve trânsito em julgado.
A ação, que serviu de base dos pedidos do MP e da coligação de Cícero, teve “trânsito em julgado”, porque a defesa perdeu o prazo para recorrer. Com isso, o ex-prefeito não poderia mais recorrer e teria tido os direitos políticos caçados por oito anos, o que o tornaria inelegível.
Pelo mesmo motivo, só que na esfera criminal e em segunda instância, Edson Gomes foi inocentado em fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por maioria de votos.
Mesmo com o registro indeferido, Edson Gomes foi autorizado a disputar a eleição. Mas seus votos (7117), até o julgamento do recurso, não serão computados, pois foram considerados nulos. Por isso, a Justiça Eleitoral só divulgou os votos recebidos por Cícero Aparecido da Silva (4225), Roberto Martins (1671) e Tasso Mariano (940) e não declarou um vencedor.
Nova eleição – Caso Edson Gomes saia derrotado na Justiça Eleitoral, a hipótese mais provável é que a cidade tenha nova eleição. Tasso Mariano (PEN)e Roberto Martins (PV) já anunciaram que devem concorrer. Mesmo caminho deve seguir o candidato Cícero Aparecido da Silva.
Do lado governista, com o impedimento de Edson Gomes, a tendência é que seu filho Otávio Gomes (PP), que disputou a eleição como seu vice, seja lançado como candidato.
