05/05/2015 – Atualizado em 05/05/2015
Ranking do CNMP mostra que portal não oferece ferramentas suficientes de acesso aos dados
Por: Correio do Estado
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) é o pior do País no que se refere aos seus mecanismos de transparência, segundo relatório feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No relatório geral, ele fica à frente apenas do órgão no Acre, mas quando se analisam os itens de execução orçamentária e financeira e licitações, contratos e convênios, o MPE-MS está em último lugar no Brasil. No quesito transparência em gestão de pessoas, o órgão é o segundo pior, ficando à frente apenas da Paraíba.
O “transparentômetro”, como o conselho denominou a verificação dos portais, avaliou o atendimento de 209 itens para formar um ranking de 31 instituições, entre as quais, o sistema de transparência do próprio CNMP, do Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, além dos aparelhos dos 26 estados e do Distrito
Federal.
No alto do ranking, estão os órgãos de Roraima, do Paraná e o Conselho Nacional em terceiro. Mato Grosso está na quinta posição e o Ministério Público Federal na 13ª. Mato Grosso do Sul atendeu a, apenas, 48 dos 209 itens avaliados como necessários para cumprimento da Lei da Transparência de forma plena e acessível, em três áreas principais: informações de execução orçamentária e financeira; licitações, contratos e convênios; e gestão de pessoas, esta última sendo a mais problemática no órgão, com 86% dos itens de transparência não atendidos.
