29/10/2013 – Atualizado em 29/10/2013
O trabalhador rural, cortava árvores “secas” a pedido do patrão, mas na fiscalização os policiais ambientais multaram o trabalhador e o fazendeiro saiu ileso da história
Por: Rayani Santa Cruz
Osvaldo Pereira da Costa de 40 anos, procurou a Rádio Caçula nesta manhã para relatar um fato um tanto curioso e também que o prejudicou muito. Há quatro anos o trabalhador rural prestava serviços para um fazendeiro da cidade, conforme informações, Osvaldo cortava árvores secas e as colocava em um caminhão a pedido do patrão; logo a policia ambiental chegou na fazenda para fiscalizações de rotina este foi o inicio dos problemas.
Os policiais ambientais constataram o corte ilegal de madeira e multaram o trabalhador, o rapaz explicou a situação aos militares dizendo não saber que o dono da fazenda não possuía a autorização, mesmo assim a multa foi dada ao trabalhador e o fazendeiro não recebeu nem mesmo uma notificação.
Sem conhecimentos sobre os rumos do processo Osvaldo foi procurar o Fórum de Três Lagoas onde recebeu um boleto no valor de R$400.00 reais, segundo ele esse montante foi pago em uma agência bancária e na cabeça do rapaz não devia mais nada a justiça.
Em 2011 Osvaldo recebeu uma intimação a qual deveria ser pago um valor de cerca de R$7 mil reais, seria uma multa cobrada pelo Estado e expedida pela juíza Rosângela Alves, responsável pela vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas. Desesperado ele foi procurar o fazendeiro para ajudá-lo, afinal ele fizera o serviço a pedido do patrão, no entanto, as idas e vindas do escritório do antigo patrão se tornaram constantes e o problema não foi resolvido.
Osvaldo tinha um prazo de dois anos para recorrer da multa, mas o rapaz simples e humilde sequer sabia o que significava a palavra “Recorrer”.
Há cerca de 15 dias, um oficial de justiça bateu à porta do trabalhador comunicando que o mesmo deveria efetuar o pagamento agora no valor de R$9.791.21 e caso não haja o pagamento um caminhão de posse dele deverá ser penhorado.
Ele diz que já procurou a defensoria pública e outros órgãos, porém, sem expectativas de ser ajudado no momento ele não vê nenhuma saída para o problema a não ser entregar o único bem para a justiça.
“Eu não tenho como pagar quase R$10 mil de multa, eu sou pobre, eu só tenho esse caminhãozinho que eu uso para trabalhar, sustentar minha família, mas se o Estado quer cobrar eu vou ter que pagar, não tem jeito como é que eu vou ficar com o nome sujo no Estado”.
Indignado e triste Osvaldo ainda completa “Eu não entendo porque eles me multaram se eu era funcionário, eu nem sabia que o patrão não tinha autorização… as pessoas desmatam meio mundo de floresta e não é cobrado nada, agora eu cortei umas árvores secas e fui multado desse jeito”.
