11/07/2016 – Atualizado em 11/07/2016
Equipamentos têm mantido homens acusados de violência doméstica longe de suas vítimas
Por: Correio do Estado
O sistema de monitoramento eletrônico de presos implantado este ano em Campo Grande tem 31 homens acompanhados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS) 24 horas por dia. A quantidade de monitorados ainda é baixa, representa 23% da capacidade do projeto, que em março iniciou o trabalho com 130 equipamentos.
Todos os monitorados até agora foram condenados ao uso da tornozeleira pela juíza da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, conhecida como Vara de Medidas Protetivas, Jaqueline Machado. “Estamos no inicio, checando os resultados, mas até agora tem sido muito bom. Pois afasta o agressor imediatamente. E esse é o principal objetivo, proteger a vítima. E só é colocado em uso por aqueles que realmente vão cumprir, com endereço fixo e trabalho, caso contrário a prisão é determinada”, explicou a juíza.
Mesmo ainda subaproveitado, o projeto – que custou R$ 1 milhão em recursos do Ministério da Justiça, com contrapartida de 10% do Estado – é bem avaliado e a Agepen tem planos de expansão, que podem chegar a 2 mil presos condenados do regime aberto e semi-aberto em todo o Estado, mas ainda sem prazo para operar. A tornozeleira permite o controle em tempo real, com os locais e horários frequentados pelos presos, além de ser pequena e resistente a água.
