Portaria estabelece pontos facultativos que prolongam feriados ao longo do ano; Plantão Judiciário funcionará nos dias sem expediente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para 2026, prevendo quatro feriadões para os servidores. A portaria publicada nesta sexta-feira estabelece que os dias 20 de abril, 5 de junho, 10 de agosto e 7 de dezembro serão pontos facultativos no Judiciário estadual.
Os pontos facultativos ampliam feriados já tradicionais. O dia 20 de abril prolonga o descanso de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. O dia 5 de junho estende o feriado de Corpus Christi, marcado para 4 de junho. O dia 10 de agosto antecede a data comemorativa da Instituição dos Cursos Jurídicos, e o dia 7 de dezembro amplia o período referente ao Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro.
Segundo o TJMS, as horas não trabalhadas deverão ser repostas até o 25º dia do mês seguinte. Nos dias sem expediente regular, o atendimento ao público será mantido por meio do Plantão Judiciário.
O tribunal também divulgou o calendário completo de feriados e pontos facultativos de 2026. Entre as datas previstas estão o Feriado Forense de 1º a 6 de janeiro, Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Dia do Servidor Público, Finados, Consciência Negra, Dia da Justiça e o Feriado Forense de 20 a 31 de dezembro.
A programação anual orienta o funcionamento das unidades judiciárias em todo o Estado e organiza o planejamento das atividades internas e externas do Poder Judiciário.
com informações Campo Grande News
