Geral – 24/01/2012 – 07:01
Torre da empresa de telefonia caiu durante vendaval, em 2010. Do G1 MS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve a decisão que obriga a Americel S.A, uma das empresas da operadora de telefonia móvel Claro, a pagar uma indenização de R$ 50 mil a quatro moradores de Três Lagoas.
Todos moram em uma residência que ficou destruída após a queda de uma torre de transmissão da empresa, de aproximadamente 30 metros, durante vendaval em setembro de 2010.
A empresa entrou com uma ação contra a decisão dada pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas, mas teve o pedido negado pelos TJ-MS. A ação foi julgada em sessão realizada pela 2ª Câmara Cível na última semana e divulgada na manhã desta quinta-feira (23) pelo órgão.
Segundo consta no processo, a empresa teria firmado um acordo com os moradores para a reparação do imóvel danificado e estipulado um prazo para a conclusão das obras e entrega da casa. No entanto, as datas estipuladas no acordo não teriam sido cumpridas pela empresa.
Os moradores recorreram à Justiça e entraram com um pedido de danos morais pelo atraso no cumprimento do contrato. O imóvel foi entregue 39 dias após o prazo estabelecido.
Em sua decisão, o desembargador Julizar Barbosa Trindade defendeu que o descumprimento do acordo firmado pela empresa “agravou o estado de saúde dos moradores, provocado pelo estresse, angústia, ausência de liberdade e constrangimento por estarem confinados a um quarto de hotel sem saber quando iriam retornar para a residência”.
Trindade alegou ainda que o atraso aliado aos transtornos de saúde e incertezas não poderiam ser tratados como fatos corriqueiros e sustentou o pedido de uma indenização por danos morais.
Ainda segundo consta no processo, a empresa de telefonia o atraso na entrega do imóvel, mas defendeu que os imóveis foram entregues devidamente reparados para os moradores.
Claro
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira a Claro disse que respeita as decisões judiciais e que entrou com recurso em razão de peculiaridades no caso. A empresa destaca ainda que a indenização citada não é referente à queda da torre, mas sim sobre um eventual atraso, de alguns dias, na entrega da reforma da casa de uma das famílias atingidas.
Confira a íntegra da nota:
A Claro informa que respeita as decisões judiciais. No entanto, a operadora destaca que entrou com recursos por existirem peculiaridades no caso em questão que não foram observadas. É importante ressaltar que a indenização citada não é referente à queda da torre da operadora em Três Lagoas, mas sim sobre o eventual atraso, de alguns dias, na entrega da reforma da casa de uma das famílias atingidas.
A operadora informa que a família em questão já está em sua residência reformada e destaca ainda que todas as famílias envolvidas no incidente foram devidamente assistidas pela operadora, com hospedagem, alimentação, locação de automóveis, entre outros.
Fonte: Tatiane Queiroz / G1
