A temporada de pesca profissional e amadora em Mato Grosso do Sul será oficialmente reaberta a partir de 1º de março. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) orienta os pescadores sobre as regras ambientais vigentes e reforça a importância do cumprimento do Decreto Estadual nº 15.166/2019 e suas alterações.
Durante o mês de fevereiro, permaneceu autorizada apenas a modalidade pesque e solte para pescadores amadores na calha dos rios Paraguai e Paraná. Com o fim do período de defeso, conhecido como Piracema, a atividade volta a ser permitida em todos os rios do Estado, respeitando as cotas, os tamanhos mínimo e máximo das espécies e a obrigatoriedade da licença ambiental.
A pesca estava proibida desde 5 de novembro do ano passado para garantir a reprodução das espécies nativas. Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, o encerramento do defeso exige responsabilidade redobrada. “O período de defeso é essencial para garantir a reposição natural dos estoques pesqueiros. Agora, com a reabertura, é fundamental que todos respeitem as regras estabelecidas. A preservação depende do compromisso coletivo”, afirmou.
Fiscalização durante a Piracema
Durante a Operação Piracema, o Imasul atuou de forma integrada com a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA). Foram fiscalizados 113 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros, além de realizadas barreiras nos municípios de Terenos e Aquidauana, com abordagem de 171 veículos.
Missões fluviais ocorreram nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai, abrangendo cerca de 200 quilômetros lineares, inclusive em áreas do Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema e sua zona de amortecimento.
Como resultado, foram aplicadas multas que somam R$ 190.585,00, lavrados 21 termos de apreensão, com 67,53 quilos de pescado recolhido — principalmente da espécie pintado (Pseudoplatystoma corruscans) — além da apreensão de 38 petrechos. Coxim e Bonito lideraram os registros de irregularidades.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mario Ferreira, destacou que a fiscalização continuará. “A fiscalização não termina com a reabertura da temporada. Seguiremos atuando para garantir que as regras sejam cumpridas”, pontuou.
Regras para a temporada
Desde 2020, o pescador amador pode capturar e transportar um exemplar de espécie nativa e até cinco exemplares de piranha, respeitando as medidas estabelecidas. Espécies fora do tamanho permitido devem ser devolvidas imediatamente ao rio.
Para a pesca amadora, é obrigatória a emissão da Carteira de Pescador Amador (Licença Ambiental), disponível no site do Imasul e pelo aplicativo MS Digital.
Espécies exóticas, como tucunaré, tilápia, corvina e bagre-africano, não possuem limite de cota. Já é proibida a pesca a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes, ou a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas. Também não é permitido o uso de redes, tarrafas ou métodos considerados predatórios na modalidade amadora.
Expectativa positiva
Entre os pescadores esportivos, a expectativa para a reabertura é otimista. A pescadora Josiane Farinha destaca que o volume de chuvas favoreceu o cenário para o início da temporada. Já o pescador Luiz Martins ressaltou a importância da consciência ambiental. “Pescar com responsabilidade é garantir que o nosso esporte tenha futuro e que o rio continue nos dando essa alegria por muitos anos”, afirmou.
O Imasul reforça que o respeito às normas ambientais é fundamental para assegurar a sustentabilidade da atividade pesqueira e a conservação dos recursos naturais nas bacias dos rios Paraguai e Paraná.
