Política – 19/06/2012 – 17:06
STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quinta-feira (21) o julgamento que deve decidir o destino do PSD na campanha eleitoral deste ano.
Os ministros vão discutir uma ação que vai definir os critérios de rateio de tempo de campanha no rádio e na televisão. Curiosamente, o PSD não é citado na ação. Pedido de vista adia decisão sobre fundo partidário ao PSD
Nela, o DEM, o PMDB, o PSDB, o PR, o PTB e o PP questionam o fato de uma legenda que não elegeu representantes para a Câmara dos Deputados ter direito a tempo de campanha. De acordo com a legislação eleitoral, esse tempo é definido de acordo com a bancada eleita pelos partidos políticos na última eleição geral.
O PSD não participou das eleições de 2010, pois não existia naquele ano. Por outro lado, o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem 52 deputados.
A ação foi proposta no STF no último dia 11. O relator é o ministro José Antônio Dias Toffoli. Mesmo não sendo citado, o PSD é o alvo direto da ação. Se o STF entender que os partidos que não existiam nas últimas eleições gerias não têm direito a tempo de campanha, mesmo tendo deputados federais em seus quadros, a legenda de Kassab perde poder e força para fechar alianças às eleições municipais deste ano.
Em abril, Toffoli pediu vista de um processo em que a situação do PSD seria definida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na semana passada, o ministro pediu adiamento da definição do caso no TSE com o objetivo de levar a questão para ser decidida no STF. No TSE, o placar era de dois votos a favor do PSD e um contrário. Ao todo, sete ministros iriam votar. No STF, onze podem votar.
Fonte: Bol
