Geral – 19/04/2013 – 09:04
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na edição desta sexta-feira (19) do Diário da Justiça Eletrônico o resumo da decisão da AP (Ação Penal) 470, o processo do mensalão. O documento com a decisão final dos magistrados da Corte conta com 16 páginas, que serão anexadas às outras milhares geradas durante todos estes anos do processo.
O acórdão, com a decisão final, será publicada na próxima segunda-feira (22), e contara com os votos em separado de cada um dos ministros.
Os advogados dos condenados terão agora o prazo de dez dias para recorrer da decisão da Corte. O prazo foi ampliado após ter sido negado outras vezes pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Após apelo dos outros ministros para que o tema fosse levado ao plenário, o colegiado decidiu que os recursos poderiam ter o dobro de prazo para serem cumpridos, como prevê o Código de Processo Civil.
Mais influente
Nesta quinta-feira (18) o ministro Joaquim Barbosa foi listado como uma das pessoas cem pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista norte americana Time. O magistrado se disse feliz com o fato.
— Gostei. Me senti, claro, muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este Tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado.
Fonte: Portal R7
