Sessões vão até 12 de setembro e analisam acusações da PGR contra ex-presidente e ex-integrantes do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados, incluindo ex-ministros e oficiais das Forças Armadas. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
A análise ocorre quase dois anos e meio após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Todos os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
As sessões serão realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Em três dessas datas (2, 9 e 12), os trabalhos ocorrerão nos períodos da manhã e da tarde; nos dias 3 e 10, apenas pela manhã. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, ao menos três votos.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório da investigação. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. As defesas de cada réu terão até uma hora para sustentação oral.
Entre os acusados estão, além de Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Por conta do interesse público e do número elevado de pedidos de acompanhamento, o STF montou um esquema especial de segurança e logística. Foram mais de 3,3 mil solicitações de participação presencial, mas apenas 1,2 mil pessoas foram autorizadas, devido à capacidade do espaço. As sessões poderão ser acompanhadas por telões instalados na sala da Segunda Turma. Também foram feitos 501 pedidos de credenciamento por parte da imprensa nacional e internacional.
Em caso de condenação, a execução da pena não será imediata. Os réus ainda poderão apresentar recursos e, se houver cumprimento de pena, poderão ser encaminhados a unidades prisionais especiais, como alas reservadas ou instalações militares.
Outros grupos investigados em inquéritos relacionados seguem em fase de alegações finais e poderão ser julgados em etapas posteriores.
