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STF fixa penas de 5 réus na primeira sessão de Barbosa como presidente

22 de novembro de 2012, 9h32 · 5 min de leitura

Geral – 22/11/2012 – 10:11

O Supremo fixou as penas de cinco condenados nesta quarta (21), na primeira sessão de julgamento em que o ministro Joaquim Barbosa acumulou a relatoria do processo do mensalão com a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram definidas as penas dos sócios da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado; do ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu; do ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas; e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Barbosa atuou como presidente interino nesta quarta. Ele toma posse definitiva do cargo nesta quinta (22).

A próxima sessão para julgamento do processo do mensalão será segunda (26). Ainda faltam as penas do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri e de oito parlamentares e ex-parlamentares: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além dos ex-deputados Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz, José Borba e Roberto Jefferson, delator do mensalão.

Além de fixar as penas para os cinco réus, o tribunal também concluiu nesta quarta a punição para o advogado de Marcos Valério Rogério Tolentino, cuja punição começou a ser fixada em 8 de novembro.

Desses seis réus, quatro devem cumprir pena em regime semiaberto, o estipulado para penas entre 4 e 8 anos segundo o Código Penal: Fischberg, Quadrado, Genu e Lamas. Apenas dois devem cumprir pena em regime fechado: Tolentino e Pizzolato.

A legislação estabelece que penas superiores a 8 anos devem ser cumpridas em regime fechado, em presídio de segurança média e máxima.

No caso das penas a serem cumpridas em regime semiaberto, o réu pode trabalhar fora do presídio e dormir na cadeia. O Código Penal estabelece que a pena de regime semiaberto deve ser cumprida em uma colônia agrícola ou industrial. Pelo entendimento dos tribunais, quando não há vagas em estabelecimentos do tipo, o condenado pode ir para o regime aberto – quando o réu dorme em albergues – ou obter liberdade condicional.

Os ministros anunciaram que as penas ainda serão ajustadas conforme o papel de cada um no esquema.

Estreia como presidente

Na primeira sessão como presidente, Barbosa foi auxiliado pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, principalmente na contabilização dos votos dos demais ministros.

Joaquim Barbosa chegou a se confundir em alguns momentos, tentando contabilizar votos pela fixação de penas de ministros que tinham votado pela absolvição de réus.

O miinistro também se confundiu ao apresentar seu próprio voto: “É como voto, senhor presidente”, disse Barbosa ao concluir a definição de uma das punições, sendo que ele próprio era o  presidente em exercício.

Ao final da sessão, questionado por jornalistas sobre como havia se sentido na nova função, o presidente eleito do Supremo disse: “Normal, normal. Já tinha presidido outras vezes”, ressaltou, referindo-se às ocasiões em que comandou interinamente a corte na ausência de Ayres Britto, que se aposentou na semana passada.

‘Dosimetria’

Nas sessões anteriores, o primeiro a ter a pena fixada foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos (entenda o que é dia-multa).

O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões. O terceiro a ter a pena definida foi Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério.

Já Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, recebeu pena de12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil. Rogério Tolentino foi condenado a 8 anos e 11 meses, mais R$ 312 mil em multa.

No núcleo político, a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ficou definida em 10 anos e 10 meses, além de multa no valor de R$ 676 mil. O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, mais multa no valor R$ 468 mil.

Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil.

Considerando o núcleo financeiro, a ex-presidente e atual acionista do Rural Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão, além de multa de R$ 1,5 milhão. O ex-vice-presidente José Roberto Salgado teve a mesma pena de prisão e multa de R$ 1 milhão.

O também ex-vice do Rural Vinícius Samarane foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão e multa de R$ 598 mil.

Sócio da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg foi condenado a 5 anos e 10 meses, além de multa de R$ 572 mil. Também sócio, a pena de Enivaldo Quadrado ficou em 9 anos e 20 dias, além de multa de R$ 676 mil. João Cláudio Genu, ex-assessor parlamentar do PP, foi condenado a 7 anos e 3 meses.

O ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas foi condenado a 5 anos de reclusão.

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses.

Ao final da definição da punição de todos os réus, os ministros poderão ajustar as penas de prisão e multas. Eles também devem decidir sobre o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata para os 25 condenados. Há ministros que defendem que se espere a publicação do acórdão do julgamento e o fim do prazo de recursos, o que só ocorrerá no ano que vem.

Fonte: Do G1

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