23/10/2014 – Atualizado em 23/10/2014
Por: Mídiamax
O Ministério Público Estadual (MPE) informou nesta quinta-feira (23), em publicação no Diário Oficial, que instaurou inquérito civil para apurar denúncia de irregularidade na construção do “Aquário do Pantanal”, obra do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
A pedido da empresa Terramare, a promotora Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro vai investigar eventual irregularidade na contratação da empresa “Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda. para execução do Sistema Suporte à Vida”. Proprietários da Terramare entendem que a contratação da empresa, sem licitação, foi realizada fora das hipóteses legais.
O Ministério Público também investigará o contrato firmado entre a empresa e a da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul. Proprietários da Terramare suspeitam de superfaturamento de um contrato, que teria valor de orçamento de R$ 6 milhões e acabou finalizado em R$ 25 milhões.
A empresa alega ainda que não recebeu resposta a requerimento subscrito onde solicitava informações sobre contratos firmados para execução do Centro de Pesquisa da Ictiofauna do Pantanal – “Aquário do Pantanal”, por parte da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul.
