07/01/2014 – Atualizado em 07/01/2014
Por: C.G.News
A governadora em exercício, Simone Tebet, irá participar hoje, a partir das 10h, de reunião no Ministério da Justiça para tratar a resolução dos conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul. Este encontro em Brasília terá a participação de representantes da comunidade indígena e dos produtores rurais.
Simone irá ser acompanhada pela equipe técnica do governo estadual que já está envolvida com todos os detalhes sobre a negociação com o Ministério da Justiça. O governador André Puccinelli (PMDB) inclusive se reuniu na última sexta-feira (3) para tratar da questão e “afinar” o discurso.
Entre as propostas está o Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) que sofreu as adequações necessárias para que atendesse os critérios e exigências da União.
Nesta discussão também foram apontadas a utilização das terras do narcotráfico e terras devolutas do governo estadual, além do uso do repasse mensal da dívida ativa paga pelo Estado a União para a aquisição das terras, no entanto prevaleceu a proposta do fundo estadual (Fepati) criado para esta finalidade.
O governo aposta que a solução para este conflito no campo só depende da liberação dos recursos do governo federal, assim como a apresentação do cronograma de ações para aquisição das terras em disputa.
Negociações – Após o aumento das invasões das terras pela comunidade indígenas e os primeiros confrontos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve no Estado para avaliar a situação e começar uma roda de negociação.
Foi então criada uma Mesa Deliberativa, coordenada pela secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, e pelo governador André Puccinelli para conduzir a discussão do assunto com os envolvidos.
O prazo final terminou em dezembro de 2013, após várias prorrogações de datas, o que gerou inclusive a organização de leilões pelos produtores rurais para arrecadar recursos que seriam utilizados na contratação de segurança privada, além de pagamento de advogados. A conclusão dos estudos técnicos, assim como a formulação de uma solução é esperada para esta reunião.
