17/05/2016 – Atualizado em 17/05/2016
Você é a favor ou contra?
Por: Marcio Ribeiro com informações do BOL
O portal e-Cidadania do Senado Federal, abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais.
As pessoas que tiverem interesse em participar da discussão vão poder opinar se são a favor ou contra a realização das novas eleições já em outubro, além de ler o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas, que explica como pode ocorrer o processo.
A PEC de Novas Eleições foi proposta pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment. Também fazem parte do grupo João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF), entre outros.
Os senadores defendem que o impeachment não é a solução e, para ter credibilidade, um novo governo deveria ser eleito.Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados.
A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
