A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que alguns medicamentos poderão estar em falta nas unidades da rede municipal de saúde. São itens pactuados, não pactuados e medicamentos especiais. A situação ocorre por vários motivos, como licitações desertas e fracassadas, por conta da alta dos preços dos remédios.
Os medicamentos pactuados, que são dever do Município o fornecimento, uma vez que compõe o abastecimento básico da assistência familiar, a Prefeitura teve êxito em 90% dos itens licitados, ficando em falta alguns itens, como por exemplo, o carbonato de lítio 330mg, devido à licitação ter sido fracassada, ou seja, quando os licitantes estão com valores muito acima do valor referência do produto na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula a comercialização desse gênero.
Já os itens não pactuados, adquiridos por meio de recursos próprios da Administração Municipal, alguns medicamentos foram adquiridos, porém não houve o resultado almejado, com pregões fracassados ou pregões desertos, quando os licitantes não apresentam proposta para realização do certame.
Em relação aos medicamentos especiais, a SMS esclarece que esses itens eram atendidos através de um contrato por valor global firmado com uma farmácia da cidade, entretanto, o Tribunal de Contas anulou a licitação, e solicitou a contratação dos produtos, item por item. Sendo assim, o Município já realizou processo de contratação incluindo estes produtos.
Contudo, por se tratar de remédios não padronizados pelo SUS e em razão dos valores elevados, a maioria deles deram licitações desertas e fracassadas. Entre os medicamentos não pactuados e medicamentos especiais estão em falta Xigdu, Forxiga e Janumet.
A Secretaria de Saúde informa que já está providenciando nova licitação para todos os medicamentos que não apresentaram êxito na aquisição e, em breve, será lançado novo edital.
