14/01/2014 – Atualizado em 14/01/2014
Por: Assessoria
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, nomeou nesta segunda-feira (13) a Comissão Provisória do Sistema Carcerário de MS. O grupo formado por oito advogados irá visitar os presídios e verificar as condições dos presos, como por exemplo, a superlotação nas celas.
De acordo com Júlio Cesar, a Comissão vai contribuir na cobrança de melhorias para os problemas enfrentada hoje no Estado. Em Campo Grande, 3.811 presos masculinos em regime fechado ultrapassam a capacidade de 1.176 vagas existentes. “A quantidade de presos é três vezes maior que a capacidade”, diz Júlio Cesar. O presidente compara a situação de Campo Grande com a de Porto Alegre (RS). O Presídio Central da capital gaúcha foi construído para abrigar 2.069 presos e atualmente são 4.440, mais da metade.
Devido ao caos do sistema prisional brasileiro, as constantes rebeliões e as recentes notícias sobre a situação deflagrada nos presídios do Maranhão e Rio Grande do Sul, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) iniciou o mutirão nacional para inspecionar os presídios em todos os Estados. Em Mato Grosso do Sul, a superlotação é crítica, com 12.400 presos em uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa um déficit de 5.954 vagas. Outro dado alarmante, segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), é que enquanto a média nacional de presos é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500.
“Nosso Estado possui uma das três maiores populações carcerárias do Brasil e vivemos um caos que retrata a insegurança dos brasileiros. O crime organizado de dentro dos presídios tem alimentado a violência nas cidades. O poder público tem se mostrado ineficiente para resolução desse grave problema”, aponta o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
O presidente da OAB/MS nomeou o advogado Carlos Magno Couto como presidente da Comissão, Luiz Carlos Saldanha Júnior vice-presidente e Márcio Widal de secretário-geral. Os advogados Mauro Sandres, Jhonny Alves, Eliane Leandro Dias, Caio Magno Ducan Couto e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Joatan Loureiro da Silva, integram a Comissão.
