Geral – 08/02/2012 – 18:02
Os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho paulista (TRT-SP) reformaram nesta quarta-feira a sentença anterior que permitia que o meia Oscar, atualmente no Inter, deixasse o São Paulo. O jogador deixou o clube tricolor em junho de 2010 alegando irregularidades no contrato que tinha com o clube do Morumbi.
A decisão do TRT-SP desta quarta, de segunda instância e tomada por unanimidade de 3 votos a 0, faz com que o vínculo anterior de Oscar com o São Paulo seja revalidado, devendo ser prorrogado pelo tempo de ausência do atleta – cerca de um ano e meio.
“O jogador deverá se apresentar imediatamente no clube e o seu contrato prorrogado pelo prazo em que o Oscar se ausentou, reestabelecendo assim todos os direitos do São Paulo sobre o atleta”, disse Adalberto Batista, diretor do futebol tricolor.
Entretanto, o retorno de Oscar ao São Paulo é apenas uma das alternativas. De acordo com João Paulo de Jesus Lopes, vice-presidente do clube, caberá ao setor responsável do time tricolor definir os próximos passos do caso.
“Agora, o departamento jurídico do clube irá tomar as medidas necessárias para cumprimento da decisão, buscando na Justiça a reparação das demais perdas e prejuízos decorrentes da irregular transferência do jogador, ora anulada”, disse.
Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo no final de 2009, alegando atraso de vencimentos e que também teria sido coagido a emancipar-se e assinar um contrato aos 16 anos, quando ainda era menor de idade. Assim, a renovação do vínculo foi desfeita por decisão da juíza Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 14 de junho de 2010, e Oscar pôde transferir-se à equipe colorada.
A Justiça ainda negaria uma liminar do São Paulo no mês de setembro de 2010, mas o clube decidiu não entregar os pontos e apelou.
A forma de ressarcimento ainda não está definida, mas é provável que Oscar não seja reintegrado ao elenco profissional do São Paulo. O resultado final da sentença não foi publicado, mas o time deve requerer uma multa a ser paga pelo Inter para que Oscar siga no Beira-Rio. Existe a possibilidade de a Justiça preterir o pagamento e obrigar a devolução do atleta.
Oscar, que pelo Internacional conquistou o título da Copa Libertadores da América de 2010 e a Recopa do ano passado, também foi um dos destaques do Brasil no título do Mundial Sub-20, ainda em 2011.
Fonte: Estadao
