04/11/2016 – Atualizado em 04/11/2016
Promotor sugere carros-pipa para aliviar problema
Por: Marcio Ribeiro com Midiamax
A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) voltou a ser alvo do MPE (Ministério Público Estadual) por problemas nos serviços prestados em Dourados, município distante 228 quilômetros de Campo Grande. As constantes interrupções no fornecimento de água para pelo menos quatro bairros da cidade motivaram uma ação civil pública distribuída por sorteio, na quinta-feira (3), à 8ª Vara Cível da Comarca, sob os cuidados do juiz Rubens Witzel Filho, que ainda decidirá se acolhe ou não a denúncia.
De autoria do promotor Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior, titular da 10ª Promotoria de Justiça, responsável por atuar em defesa do consumidor, a Ação Coletiva com pedido de Tutela Provisória de Urgência em Caráter Incidente pede que a Sanesul seja obrigada, “de forma ininterrupta, fornecer água através de carros-pipa ou outro procedimento que permita o abastecimento temporário de água tratada durante os períodos de interrupção do serviço nos bairros Jardim Rasslem, Jardim Água Boa, Novo Horizonte e Residencial Monte Carlo, ou qualquer outro bairro desta cidade de Dourados, onde ocorra o mesmo problema”.
Conforme divulgado pelo MPE, foi desses bairros que partiram as reclamações de moradores responsáveis por motivar a ação da Promotoria de Justiça. Desde 2014 há um inquérito civil público destinado a investigar as constantes interrupções no fornecimento de água por parte da empresa de saneamento.
Na ação, o promotor também pede à Justiça que a Sanesul seja obrigada “a providenciar ampla publicidade aos casos de suspensão do fornecimento de água em qualquer região da cidade de Dourados, esclarecendo as suas causas, assim como o tempo necessário para restabelecimento do serviço, informação esta que deverá ocorrer previamente, em um mínimo de 24 horas às paralisações de ordem técnicas programadas pela empresa, ou imediatamente após a ocorrência da suspensão, quando resultar de fatos alheios á sua cadeia de empreendimento”.
